Processo 183770/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2002 10:52
Autuado em 06/05/2002 10:52
Oficio de encaminhamento 003/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1083/2014 da Segunda Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1083/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1083/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2011 Acórdão   2557/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Interessado NORIVAL NUNES DA SILVA
Interessado OMAR INACIO RHODEN
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REGINALDO ADRIANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 08:58 do Protocolo 282360/13
26/04/2013 11:22 AR do ofício OCN - 1983/13 - DP
04/10/2012 15:14 do Protocolo 676314/12
04/07/2012 12:34 Juntada de AR ofício 515/12-OCN-DCM
29/05/2012 09:22 Juntada de AR Oficio 516/12 OCN-DCM
27/04/2012 13:27 do Protocolo 269999/12
02/04/2012 10:02 Ar de devolução dos autos físicos
21/03/2012 10:25 do Protocolo 157899/12
27/02/2012 16:18 do Protocolo 102024/12
03/06/2009 17:43 do Protocolo nº 251231/09, referente a resposta ao ofício n° 331/09-OCN/DCM do Sr. Norival N. da Silva.
18/05/2009 15:25 do aviso de recebimento do ofício nº 331/2009-OCN-DCM
14/05/2009 15:29 do aviso de recebimento do ofício nº 326/2009-OCN-DCM
06/11/2008 14:12 do Protocolo nº 578288/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2325/08-OCN - DCM do Sr. Paulo Mac Donald Ghisi
06/11/2008 14:10 do Protocolo nº 578466/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2326/08-OCN - DCM do Sr. Omar Inacio Rhoden.
05/11/2008 06:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2325/2008-OCN-DCM
05/11/2008 06:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2326/2008-OCN-DCM
04/07/2007 16:33 despacho para Diretoria de Contas Municipais
24/10/2006 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1046/06-OCN-DCM
10/10/2006 11:40 do Protocolo nº 480868/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1046/06 OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1983/ 2013  06/05/2013
DCM  11/05/2012 Ofício de Contraditório   516/ 2012 21/05/2012 
DCM  10/05/2012 Ofício de Contraditório   515/ 2012 22/05/2012 
DCM  25/06/2009 Edital Diverso   13/ 2009   
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   325/ 2009   
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   326/ 2009 08/05/2009 
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   331/ 2009 11/05/2009 
DCM  14/10/2008 Ofício de Contraditório   2325/ 2008 20/10/2008 
DCM  14/10/2008 Ofício de Contraditório   2326/ 2008 20/10/2008 
DCM  25/07/2006 Ofício de Contraditório   1046/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1624/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1552/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 1083/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 4979/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3621/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 1066/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2439/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 786/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2557/2011
03/07/2009 206 Edital Diverso nº 13/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 282/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 538/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6578/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:14 DP  
14/05/2014 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 -
13/05/2014 14:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 500/2014 -
13/05/2014 08:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 294/2014 -
06/05/2014 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1552/2014 -
05/05/2014 08:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 101/2014 -
05/05/2014 08:00 DEX Informação nº 2730/2014 -
05/05/2014 08:00 DEX Informação nº 2734/2014 -
09/04/2014 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2014 -
09/04/2014 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 617/2014 -
31/03/2014 11:28 S2C Acórdão nº 1083/2014 -
29/10/2013 13:58 GATBC  
25/10/2013 12:36 SMPjTC Parecer nº 17078/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Pela regularidade das contas com ressalva.
10/09/2013 07:56 DCM Informação nº 1502/2013 -
02/09/2013 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4979/2013 -
29/08/2013 08:56 S2C Certidão de Sessão nº 1497/2013 -
12/07/2013 12:09 GATBC  
12/07/2013 07:49 DAT Informação nº 386/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A FOZTUR. EXERCÍCIO DE 2001. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DESTA DAT. INEXISTÊNCIA DE REGISTROS.
09/07/2013 15:21 DCM Informação nº 806/2013 - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A. - FOZTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001
05/07/2013 16:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3621/2013 -
03/07/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 9903/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2001. Contas regulares com ressalvas.
28/05/2013 14:16 DCM Instrução nº 2601/2013 - FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/04/2013 12:56 DP Informação nº 5992/2013 -
08/04/2013 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 1983/2013 -
14/03/2013 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1066/2013 -
31/08/2012 09:31 DCM Informação nº 194/2013 -
13/08/2012 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2439/2012 -
04/05/2012 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2022/2012 -
04/05/2012 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 515/2012 -
04/05/2012 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 516/2012 -
22/03/2012 15:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 289/2012 -
22/03/2012 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 786/2012 -
29/02/2012 09:31 SMPjTC Parecer nº 3174/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas da Foz do Iguaçu Turismo S/A. Exercício de 2001. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade.
02/02/2012 09:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 4/2012 -
02/02/2012 09:36 DEX Instrução de Cobrança nº 25/2012 -
02/02/2012 09:36 DEX Instrução de Cobrança nº 40/2012 -
02/02/2012 09:36 DEX Informação nº 129/2012 -
02/02/2012 09:36 DEX Informação nº 269/2012 -
02/02/2012 09:36 DEX Instrução nº 29/2012 -
15/12/2011 17:58 S1C Acórdão nº 2557/2011 -
15/12/2011 17:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2012 -
15/12/2011 17:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1063/2011 -
14/10/2011 11:25 GATBC  
08/08/2011 12:24 SMPjTC Parecer nº 6584/2011 - Irregularidade Prestação de Contas da Foz do Iguaçu Turismo S.A.. Exercício de 2001. Ratificação do Parecer nº 1121/09 pela irregularidade das contas.
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 1577/2011 - FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
30/04/2010 15:02 SITIO  
19/08/2009 10:35 DCM  
10/08/2009 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 552/2009 -
23/06/2009 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1111/2009 -
23/06/2009 10:17 DCM Edital Diverso nº 13/2009 -
09/06/2009 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2009 -
16/03/2009 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 652/2009 -
16/03/2009 17:19 DCM Ofício de Contraditório nº 325/2009 -
16/03/2009 17:19 DCM Ofício de Contraditório nº 326/2009 -
16/03/2009 17:19 DCM Ofício de Contraditório nº 331/2009 -
16/03/2009 16:27 SAUDI  
16/03/2009 13:35 DP Informação nº 460/2009 -
13/03/2009 17:09 DP  
29/01/2009 08:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 538/2009 -
08/01/2009 16:20 SMPjTC Parecer nº 1121/2009 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2001. Pela desaprovação das contas da FOZTUR, com aplicação de multas".
10/12/2008 10:47 DCM Instrução nº 5/2009 - : Empresa FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
09/12/2008 13:24 DP Informação nº 2634/2008 -
08/12/2008 12:53 DP  
03/12/2008 14:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6578/2008 -
04/07/2007 16:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1389/2008 -
04/07/2007 16:42 DCM Informação nº 2184/2008 - INFORMAÇÃO Trata-se do processo de prestação de contas da FOZTUR - Foz do Iguaçu Turismo S.A., referente ao exercício de 2001, o qual foi objeto de análise conclusiva no âmbito
04/07/2007 16:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2325/2008 -
04/07/2007 16:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2326/2008 -
03/07/2007 10:52 SAUDI  
27/06/2007 15:37 S2C  
25/04/2007 08:54 SAUDI  
24/04/2007 09:07 GCFAMG  
13/04/2007 10:12 SMPjTC Parecer nº 6051/2007 - aprovação com ressalva
04/07/2006 14:44 DCM  
29/06/2006 16:01 DP  
06/05/2002 10:51 DCM  

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